Portuguese Chinese (Simplified) English French German Italian Japanese Russian Spanish
Uma nova portaria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que trata sobre a destinação de terrenos e espaços físicos em águas públicas federais, pode facilitar os procedimentos para a implantação, a ampliação, a regularização e o funcionamento de portos e instalações portuárias. A norma foi publicada no mês passado e serve para atualizar as regras sobre a instalação de estruturas náuticas em espaços físicos em águas públicas da União. De acordo com o Ministério do Planejamento, órgão que responde pela SPU, a medida foi necessária devido à edição do novo Decreto de Portos, do ano passado. A nova portaria trata exclusivamente das instalações portuárias, públicas ou privadas, separando em outra legislação, a Portaria nº 404, de 2012, as estruturas náuticas, como marinas e píeres particulares. O texto regulamenta o que já vinha acontecendo na prática: a destinação de áreas da União para portos públicos será feita prioritariamente por cessão…
A Marinha do Brasil apoiou o Projeto de Lei 8535/17, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que prevê a fixação de preços máximos para os serviços dos práticos no país. Os práticos são profissionais que orientam a manobra de embarcações em portos e canais de navegação. A defesa ocorreu nesta quinta-feira (9), na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico que debateu o texto, em Brasília. O projeto deixa com a Marinha a parte técnica da regulação do serviço, indicando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a regulação econômica. O diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Roberto Gondim da Cunha, defendeu esse modelo. “A praticagem no Brasil apresenta uma característica de monopólio. Consideramos uma concorrência imperfeita, a utilização obrigatória do serviço”, disse. Otávio Augusto da Silva, da Federação Nacional dos Práticos, disse, porém, que a atividade é privada e não deveria ter preços máximos fixados. Os práticos…
Mais um mês de aumento na movimentação de cargas nos terminais públicos e privados do Porto de Vitória. Junho registrou crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, em comparação a 2017 os dados também são positivos: aumento de 1,82% no volume de cargas, com destaque para os granéis líquidos. O relatório divulgado pela Codesa aponta que só em junho, os granéis líquidos registraram 154% de aumento. Foram 72.862 t este ano contra 28.669 t no ano passado. De janeiro a junho o resultado também é positivo e o índice apurado é de 20,85%, comparado ao mesmo período de 2017. Houve, ainda, considerável aumento no volume de cargas gerais soltas no mês e no acumulado do ano. Em junho o progresso foi de 72%, o que representa 117.575 t em 2018, contra 68.468 t no ano anterior. O acumulado foi de 8,80%. Cargas…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou uma multa a diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) por considerar que eles não regularam de forma adequada uma tarifa cobrada por terminais portuários, responsável por embates milionários no setor logístico. Além disso, a agência deve apresentar um plano para alterar a regulamentação sobre o tema a partir de agora. O processo está ligado a uma disputa que envolve recintos alfandegários e terminais portuários contra a taxa Terminal Handling Charge (THC2), exigida para separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. O debate interessa o setor por causa do respaldo que pode gerar em futuras disputas judiciais, por exemplo. De acordo com o TCU, diferentes órgãos do governo - como a antiga Secretaria de Direto Econômico (SDE), do Ministério da Justiça - apontam desde 1999 infração à ordem econômica na cobrança do THC2. O TCU afirma que,…
A Usiminas e a Petrocoque fecharam um contrato para o embarque do coque calcinado de petróleo pelo porto privado da siderúrgica, localizado em Cubatão/SP. Os primeiros navios já foram carregados e a expectativa é que, a cada mês, sejam movimentados entre um a dois navios por meio do terminal, totalizando cerca de 30 mil toneladas mensais. O produto exportado pela Petrocoque é utilizado como matéria prima nas principais indústrias produtoras do alumínio primário. O contrato é o primeiro formalizado pela Usiminas no âmbito do plano da companhia de ampliar o uso da infraestrutura para cargas de terceiros. “Contamos com um porto bem equipado e que tem plenas condições de ampliar suas atividades portuárias. Ao abrir a possiblidade de movimentar cargas gerais, conseguimos aumentar a geração de receita para a unidade, diluímos os custos portuários e ainda possibilitamos uma opção logística eficiente e com custo reduzido para as empresas próximas à…
O calado operacional do Porto de Santos foi ampliado em 30 centímetros e chegou a 13,5 metros em boa parte do canal de navegação. A nova regra passou a valer no trecho que vai da entrada da Barra de Santos até a região da Alemoa. Com isso, as embarcações poderão transportar uma quantidade maior de cargas, ampliando as operações no complexo portuário santista. O calado é a altura da parte do casco do navio que fica submersa (medida entre a quilha e a linha d´água). Essa medida é um limite que garante a segurança da navegação, para impedir que o navio afunde demais e acabe encalhando. A Tribuna apurou que a decisão de ampliar o calado do Porto de Santos foi tomada no final do mês passado. O aumento de 30 centímetros foi garantido à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) cerca de um mês após o consórcio…
O Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT), em São João da Barra, recebeu, pela primeira vez, um navio carregado de pás eólicas para geração de energia. A embarcação BBC Gdansk, vinda do Porto de Cabedelo, na Paraíba, atracou no terminal, no último final de semana, quando foram descarregadas as três pás eólicas de origem dinamarquesa, de 40 metros de cumprimento e 9 toneladas cada. O material será transportado através de carretas especiais para o Parque Eólico de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, também no Norte Fluminense. O diretor de Operações da Porto do Açu, Ideraldo Goulart, destacou a eficiência do terminal: “Esta operação inédita no T-MULT consolida o Porto do Açu como uma plataforma de desenvolvimento de soluções para os problemas de infraestrutura logística e de operação portuária no país, dado a sua localização estratégica, grande retroárea e capacidade técnica de toda a equipe”, disse. Para o especialista…
O Grupo Porto Seco Centro Oeste, controlador do empreendimento de mesmo nome localizado no Distrito Agroindustrial da cidade de Anápolis (GO), é o novo operador logístico do Terminal de Cargas (Teca) do Aeroporto Internacional de Belém. A transição da gestão do terminal faz parte do novo modelo comercial da Infraero, que inclui a expansão do portfólio de serviços e de produtos de logística integrada e a ampliação da parceria com a iniciativa privada, como já aconteceu nos aeroportos de Goiânia, Curitiba, Vitória, São José dos Campos (SP) e Recife. “Chegamos a Belém para trazer nossa experiência de 20 anos à frente do Porto Seco de Anápolis, para somar conhecimentos, realizar grandes e potenciais negócios na região e para fazer do terminal de Belém um dos maiores terminais do modal aéreo do Norte do Brasil”, comenta o diretor de Operações do Grupo Porto Seco Centro Oeste, Everaldo Fiatkoski Jr. De acordo…
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para 28 de setembro de 2018 a realização do leilão que vai arrendar uma área de 22 mil metros quadrados do Porto de Santana, um dos principais do Norte do país. O lance mínimo da disputa é de pouco mais de R$ 5 milhões e o investimento inicial está previsto em R$ 60 milhões. A concessão será de 25 anos e o espaço será cedido para a movimentação de carga vegetal, com foco no cavaco de madeira, extraído de árvores para a produção de celulose e móveis em geral. O porto, que fica às margens do rio Amazonas, é gerido pela prefeitura através da Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão a concessão da administração do porto continua com o poder público. O espaço colocado em leilão é parte do utilizado desde a década de 1990 pela empresa Amapá Florestal…
Pagina 1 de 10