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A Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (GPF/Antaq) divulgou que, no primeiro semestre de 2018, houve 1335 procedimentos fiscalizatórios, sendo 629 fiscalizações de rotina, 466 pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF) e 240 extraordinárias. Nos primeiros seis meses de 2017, foram 596 procedimentos fiscalizatórios: 20 fiscalizações de rotina; 403 pelo PAF; e 173 extraordinárias. Os dados mostram um aumento de 16% no número de fiscalizações quando houve emissão de ordem de serviço, ou seja, previstas no PAF. O aumento no número de fiscalizações já era esperado, conforme explica o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Antaq, Rafael Santana. “É importante lembrar que o número total de fiscalizações considera o somatório das fiscalizações programadas no PAF e as extraordinárias, que são demandas externas não previsíveis. Em relação às fiscalizações do PAF, havíamos programado 420 fiscalizações para o primeiro semestre de 2017, das quais executamos 403. Para o mesmo…
O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Hidrovia do Tapajós será apresentado em Brasília no próximo dia 8, a partir das 10h, na sede do DNIT em Brasília. O trabalho prospecta possibilidades para elevar os corpos hídricos da categoria de rios navegáveis à de hidrovia e visa incrementar as condições para a navegação comercial. Serão necessárias intervenções para ampliação de capacidade, além de serviços de manutenção do canal navegável, instalação de sinalização, bem como a confecção de cartas náuticas. O evento visa continuar as ações de publicidade do estudo a todos os interessados na hidrovia. Com a mesma intenção, houve apresentações em Cuiabá, Belém e Santarém/PA. As principais características do estudo foram expostas para os principais atores do setor, como armadores, operadores logísticos, produtores do agronegócio, instituições de ensino e representantes do governo. Fonte: Portos e Navios
Mais um mês de aumento na movimentação de cargas nos terminais públicos e privados do Porto de Vitória. Junho registrou crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, em comparação a 2017 os dados também são positivos: aumento de 1,82% no volume de cargas, com destaque para os granéis líquidos. O relatório divulgado pela Codesa aponta que só em junho, os granéis líquidos registraram 154% de aumento. Foram 72.862 t este ano contra 28.669 t no ano passado. De janeiro a junho o resultado também é positivo e o índice apurado é de 20,85%, comparado ao mesmo período de 2017. Houve, ainda, considerável aumento no volume de cargas gerais soltas no mês e no acumulado do ano. Em junho o progresso foi de 72%, o que representa 117.575 t em 2018, contra 68.468 t no ano anterior. O acumulado foi de 8,80%. Cargas…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou uma multa a diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) por considerar que eles não regularam de forma adequada uma tarifa cobrada por terminais portuários, responsável por embates milionários no setor logístico. Além disso, a agência deve apresentar um plano para alterar a regulamentação sobre o tema a partir de agora. O processo está ligado a uma disputa que envolve recintos alfandegários e terminais portuários contra a taxa Terminal Handling Charge (THC2), exigida para separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. O debate interessa o setor por causa do respaldo que pode gerar em futuras disputas judiciais, por exemplo. De acordo com o TCU, diferentes órgãos do governo - como a antiga Secretaria de Direto Econômico (SDE), do Ministério da Justiça - apontam desde 1999 infração à ordem econômica na cobrança do THC2. O TCU afirma que,…
A Usiminas e a Petrocoque fecharam um contrato para o embarque do coque calcinado de petróleo pelo porto privado da siderúrgica, localizado em Cubatão/SP. Os primeiros navios já foram carregados e a expectativa é que, a cada mês, sejam movimentados entre um a dois navios por meio do terminal, totalizando cerca de 30 mil toneladas mensais. O produto exportado pela Petrocoque é utilizado como matéria prima nas principais indústrias produtoras do alumínio primário. O contrato é o primeiro formalizado pela Usiminas no âmbito do plano da companhia de ampliar o uso da infraestrutura para cargas de terceiros. “Contamos com um porto bem equipado e que tem plenas condições de ampliar suas atividades portuárias. Ao abrir a possiblidade de movimentar cargas gerais, conseguimos aumentar a geração de receita para a unidade, diluímos os custos portuários e ainda possibilitamos uma opção logística eficiente e com custo reduzido para as empresas próximas à…
A Rumo, considerada a maior operadora de ferrovias do Brasil, está reestruturando a capacidade operacional dos terminais que administra nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com investimento estimado em R$ 250 milhões. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento às cooperativas, indústrias e produtores da região, informa a empresa, em comunicado. Em Rondonópolis (MT), o terminal foi estruturado com 9 tombadores e 2 moegas, que possibilitam descarregar 70 caminhões por hora. A estrutura tem, ainda, um armazém com capacidade estática de 45 mil toneladas e 2 linhas ferroviárias com 5 tulhas, permitindo carregar 32 vagões por hora. Por dia, o local tem uma movimentação média de 7 composições com 80 vagões de grãos. Além disso, no primeiro semestre, a empresa deu início ao Projeto Fertilizantes dentro do complexo do terminal. Em parceria com a JM-Link, a estrutura passou a ter um suporte com duas linhas de entrada…
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para até 24 de setembro o prazo para o recebimento de contribuições da sociedade sobre o pagamento do escaneamento de contêineres nos portos brasileiros. Exportadores, representantes de terminais portuários e da indústria discutiram a modalidade de cobrança do procedimento, em Brasília, mas não houve consenso. A polêmica se arrasta há, pelo menos, dois anos, quando a Receita Federal determinou o escaneamento de todo os contêineres destinados à Europa que passam pelos portos brasileiros. Por determinação da Aduana, os equipamentos foram instalados pelos próprios terminais portuários em suas áreas de pátio. “Como o tema é complexo, a diretoria da Antaq acredita ser razoável a prorrogação da consulta pública para que a sociedade tenha mais tempo para enviar suas contribuições”, ponderou o diretor-geral do órgão regulador, Mário Povia. Para as associações que representam os terminais portuários, a regra elevou os custos diretos e indiretos…
O Sepetiba Tecon anunciou, nesta quarta-feira, dia 18/07, Augusto Wagner Padilha Martins como novo diretor-geral do terminal. Ele substitui Jorge Mello, que estava no cargo desde 2016, e que foi anunciado na semana passada como o novo presidente da Transnordestina, empresa que também faz parte do Grupo CSN.   Augusto Wagner era gerente-geral do Sepetiba Tecon e está no Grupo CSN desde 2015. Formado em Economia, o novo diretor-geral do terminal tem larga experiência no setor portuário e sua trajetória profissional inclui passagens por empresas portuárias e pela Secretaria de Portos, onde atuou como secretário-executivo.   Augusto dará continuidade ao plano estratégico do Sepetiba Tecon, que inclui a finalização do processo de capacitação para operação de navios da classe New Panamax, modernização das instalações e expansão da capacidade de movimentação. O plano, apresentado ao MTPAC  - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a CDRJ – Companhia Docas do…
O governo do Espírito Santo (ES) ajuizou uma ação para barrar o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Vitória-Minas para a Vale. O objetivo é garantir que os investimentos realizados pela mineradora como contrapartida sejam realizados no estado e não no Centro-Oeste. Pela proposta que vem sendo negociada pelo governo federal, detentor da concessão da ferrovia, com a companhia, serão investidos R$ 4 bilhões na construção de uma nova ferrovia - majoritariamente no território do Mato Grosso - para atender o agronegócio. No ínicio de julho, o governo chamou a imprensa para anunciar que a Vale foi escolhida para construir um trecho de 383 km da ferrovia entre os municípios de Campinorte, em Goiás e Água Boa, em Mato Grosso. A nova malha teria a missão de apoiar o escoamento de grãos do Estado, ligando-se ao traçado da Ferrovia Norte-Sul. Setor ferroviário Em troca da obra, a Vale…
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