Terça, 14 Agosto 2018 10:47
Portaria da Secretaria de Patrimônio da União ajudará setor portuário
Por Sac Armazenagem
Uma nova portaria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que trata sobre a destinação de terrenos e espaços físicos em águas públicas federais, pode facilitar os procedimentos para a implantação, a ampliação, a regularização e o funcionamento de portos e instalações portuárias. A norma foi publicada no mês passado e serve para atualizar as regras sobre a instalação de estruturas náuticas em espaços físicos em águas públicas da União. De acordo com o Ministério do Planejamento, órgão que responde pela SPU, a medida foi necessária devido à edição do novo Decreto de Portos, do ano passado. A nova portaria trata exclusivamente das instalações portuárias, públicas ou privadas, separando em outra legislação, a Portaria nº 404, de 2012, as estruturas náuticas, como marinas e píeres particulares. O texto regulamenta o que já vinha acontecendo na prática: a destinação de áreas da União para portos públicos será feita prioritariamente por cessão…
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Portos
Segunda, 13 Agosto 2018 12:40
Marinha apoia projeto que prevê teto para serviços de práticos no País
Por Sac Armazenagem
A Marinha do Brasil apoiou o Projeto de Lei 8535/17, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que prevê a fixação de preços máximos para os serviços dos práticos no país. Os práticos são profissionais que orientam a manobra de embarcações em portos e canais de navegação. A defesa ocorreu nesta quinta-feira (9), na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico que debateu o texto, em Brasília. O projeto deixa com a Marinha a parte técnica da regulação do serviço, indicando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a regulação econômica. O diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Roberto Gondim da Cunha, defendeu esse modelo. “A praticagem no Brasil apresenta uma característica de monopólio. Consideramos uma concorrência imperfeita, a utilização obrigatória do serviço”, disse. Otávio Augusto da Silva, da Federação Nacional dos Práticos, disse, porém, que a atividade é privada e não deveria ter preços máximos fixados. Os práticos…
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Portos
A MRS Logística, com sede em Juiz de Fora (Zona da Mata), pretende contratar um empréstimo de até US$ 50 milhões do Banco Mufg Brasil, subsidiária brasileira do Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, maior instituição financeira do Japão. Os recursos serão usados para alongar o perfil de endividamento da companhia. As informações constam na Ata da Reunião do Conselho de Administração da companhia, realizada no dia 31 de julho e comunicada ontem, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). De acordo com o documento, a operação foi autorizada, por unanimidade, pelos conselheiros da MRS. Ainda conforme o documento divulgado, o prazo final de vencimento do empréstimo será em até cinco anos, contados a partir da data de contratação, que não terá realização de garantia. O objetivo da transação é de alongar o perfil de endividamento da companhia. A MRS deve divulgar o balanço financeiro do segundo trimestre e primeiro semestre…
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Logística
Quinta, 02 Agosto 2018 16:25
Antaq realiza mais de 1300 procedimentos fiscalizatórios no primeiro semestre em 2018
Por Sac Armazenagem
A Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (GPF/Antaq) divulgou que, no primeiro semestre de 2018, houve 1335 procedimentos fiscalizatórios, sendo 629 fiscalizações de rotina, 466 pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF) e 240 extraordinárias. Nos primeiros seis meses de 2017, foram 596 procedimentos fiscalizatórios: 20 fiscalizações de rotina; 403 pelo PAF; e 173 extraordinárias. Os dados mostram um aumento de 16% no número de fiscalizações quando houve emissão de ordem de serviço, ou seja, previstas no PAF. O aumento no número de fiscalizações já era esperado, conforme explica o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Antaq, Rafael Santana. “É importante lembrar que o número total de fiscalizações considera o somatório das fiscalizações programadas no PAF e as extraordinárias, que são demandas externas não previsíveis. Em relação às fiscalizações do PAF, havíamos programado 420 fiscalizações para o primeiro semestre de 2017, das quais executamos 403. Para o mesmo…
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Notícias
Quarta, 01 Agosto 2018 10:52
EVTEA da Hidrovia do Tapajós será apresentado em Brasília no próximo dia 8
Por Sac Armazenagem
O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Hidrovia do Tapajós será apresentado em Brasília no próximo dia 8, a partir das 10h, na sede do DNIT em Brasília. O trabalho prospecta possibilidades para elevar os corpos hídricos da categoria de rios navegáveis à de hidrovia e visa incrementar as condições para a navegação comercial. Serão necessárias intervenções para ampliação de capacidade, além de serviços de manutenção do canal navegável, instalação de sinalização, bem como a confecção de cartas náuticas. O evento visa continuar as ações de publicidade do estudo a todos os interessados na hidrovia. Com a mesma intenção, houve apresentações em Cuiabá, Belém e Santarém/PA. As principais características do estudo foram expostas para os principais atores do setor, como armadores, operadores logísticos, produtores do agronegócio, instituições de ensino e representantes do governo. Fonte: Portos e Navios
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Notícias
Terça, 31 Julho 2018 10:43
Porto de Vitória tem a maior movimentação de granéis líquidos do ano
Por Sac Armazenagem
Mais um mês de aumento na movimentação de cargas nos terminais públicos e privados do Porto de Vitória. Junho registrou crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, em comparação a 2017 os dados também são positivos: aumento de 1,82% no volume de cargas, com destaque para os granéis líquidos. O relatório divulgado pela Codesa aponta que só em junho, os granéis líquidos registraram 154% de aumento. Foram 72.862 t este ano contra 28.669 t no ano passado. De janeiro a junho o resultado também é positivo e o índice apurado é de 20,85%, comparado ao mesmo período de 2017. Houve, ainda, considerável aumento no volume de cargas gerais soltas no mês e no acumulado do ano. Em junho o progresso foi de 72%, o que representa 117.575 t em 2018, contra 68.468 t no ano anterior. O acumulado foi de 8,80%. Cargas…
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Portos
Sexta, 27 Julho 2018 09:56
TCU multa direção da Antaq e determina mudança de tarifa
Por Sac Armazenagem
O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou uma multa a diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) por considerar que eles não regularam de forma adequada uma tarifa cobrada por terminais portuários, responsável por embates milionários no setor logístico. Além disso, a agência deve apresentar um plano para alterar a regulamentação sobre o tema a partir de agora. O processo está ligado a uma disputa que envolve recintos alfandegários e terminais portuários contra a taxa Terminal Handling Charge (THC2), exigida para separação e entrega de cargas importadas após a descarga do navio. O debate interessa o setor por causa do respaldo que pode gerar em futuras disputas judiciais, por exemplo. De acordo com o TCU, diferentes órgãos do governo - como a antiga Secretaria de Direto Econômico (SDE), do Ministério da Justiça - apontam desde 1999 infração à ordem econômica na cobrança do THC2. O TCU afirma que,…
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Portos
Quinta, 26 Julho 2018 10:20
Porto da Usiminas em Cubatão inicia movimentação de cargas da Petrocoque
Por Sac Armazenagem
A Usiminas e a Petrocoque fecharam um contrato para o embarque do coque calcinado de petróleo pelo porto privado da siderúrgica, localizado em Cubatão/SP. Os primeiros navios já foram carregados e a expectativa é que, a cada mês, sejam movimentados entre um a dois navios por meio do terminal, totalizando cerca de 30 mil toneladas mensais. O produto exportado pela Petrocoque é utilizado como matéria prima nas principais indústrias produtoras do alumínio primário. O contrato é o primeiro formalizado pela Usiminas no âmbito do plano da companhia de ampliar o uso da infraestrutura para cargas de terceiros. “Contamos com um porto bem equipado e que tem plenas condições de ampliar suas atividades portuárias. Ao abrir a possiblidade de movimentar cargas gerais, conseguimos aumentar a geração de receita para a unidade, diluímos os custos portuários e ainda possibilitamos uma opção logística eficiente e com custo reduzido para as empresas próximas à…
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Portos
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Terça, 24 Julho 2018 19:38
Rumo investirá R$ 250 milhões em terminais da região Centro-Oeste do País
Por Sac Armazenagem
A Rumo, considerada a maior operadora de ferrovias do Brasil, está reestruturando a capacidade operacional dos terminais que administra nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com investimento estimado em R$ 250 milhões. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento às cooperativas, indústrias e produtores da região, informa a empresa, em comunicado. Em Rondonópolis (MT), o terminal foi estruturado com 9 tombadores e 2 moegas, que possibilitam descarregar 70 caminhões por hora. A estrutura tem, ainda, um armazém com capacidade estática de 45 mil toneladas e 2 linhas ferroviárias com 5 tulhas, permitindo carregar 32 vagões por hora. Por dia, o local tem uma movimentação média de 7 composições com 80 vagões de grãos. Além disso, no primeiro semestre, a empresa deu início ao Projeto Fertilizantes dentro do complexo do terminal. Em parceria com a JM-Link, a estrutura passou a ter um suporte com duas linhas de entrada…
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Logística
Segunda, 23 Julho 2018 13:46
Cobrança pelo escaneamento de contêineres é debatida
Por Sac Armazenagem
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para até 24 de setembro o prazo para o recebimento de contribuições da sociedade sobre o pagamento do escaneamento de contêineres nos portos brasileiros. Exportadores, representantes de terminais portuários e da indústria discutiram a modalidade de cobrança do procedimento, em Brasília, mas não houve consenso. A polêmica se arrasta há, pelo menos, dois anos, quando a Receita Federal determinou o escaneamento de todo os contêineres destinados à Europa que passam pelos portos brasileiros. Por determinação da Aduana, os equipamentos foram instalados pelos próprios terminais portuários em suas áreas de pátio. “Como o tema é complexo, a diretoria da Antaq acredita ser razoável a prorrogação da consulta pública para que a sociedade tenha mais tempo para enviar suas contribuições”, ponderou o diretor-geral do órgão regulador, Mário Povia. Para as associações que representam os terminais portuários, a regra elevou os custos diretos e indiretos…
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Logística
O Sepetiba Tecon anunciou, nesta quarta-feira, dia 18/07, Augusto Wagner Padilha Martins como novo diretor-geral do terminal. Ele substitui Jorge Mello, que estava no cargo desde 2016, e que foi anunciado na semana passada como o novo presidente da Transnordestina, empresa que também faz parte do Grupo CSN. Augusto Wagner era gerente-geral do Sepetiba Tecon e está no Grupo CSN desde 2015. Formado em Economia, o novo diretor-geral do terminal tem larga experiência no setor portuário e sua trajetória profissional inclui passagens por empresas portuárias e pela Secretaria de Portos, onde atuou como secretário-executivo. Augusto dará continuidade ao plano estratégico do Sepetiba Tecon, que inclui a finalização do processo de capacitação para operação de navios da classe New Panamax, modernização das instalações e expansão da capacidade de movimentação. O plano, apresentado ao MTPAC - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a CDRJ – Companhia Docas do…
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